Aviso Legal

Leia atentamente o presente aviso legal relativo ao website da PORTALÁMPARAS Y ACCESORIOS SOLERA, S.A.U. (www.psolera.com), doravante PAS.

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

  1. Introdução

O presente Aviso Legal regula a utilização do website https://www.psolera.com/, doravante o website, propriedade da PORTALÁMPARAS Y ACCESORIOS SOLERA, S.A.U., com N.I.F. A46.587.507, sede social em Polígono Industrial Fuente del Jarro, C/ Villa de Madrid, 53 – 46988 Paterna (Valencia), Espanha, inscrita no Registo Comercial de Valência, Tomo 2399, Geral 1488, Secção 3ª, Livro de Sociedades, Fólio 120, Folha 15.830, Inscrição 1ª, com data de 29-12-88.

O acesso ao website é gratuito, salvo no que diz respeito ao custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo prestador de acesso contratado pelos utilizadores.

  1. Aceitação

A utilização do website atribui a condição de utilizador e implica a aceitação de todas as condições e termos de utilização incluídos no presente Aviso Legal.

Recomenda-se aos Utilizadores que leiam atentamente este Aviso Legal de forma periódica, uma vez que as condições de utilização nele incluídas podem sofrer alterações.

A PAS reserva-se o direito de modificar unilateralmente as condições e os termos de utilização desta página. Qualquer alteração neste sentido será publicada de forma visível no website, indicando a data da última atualização na parte superior do documento. Se continuar a utilizar os serviços prestados no website depois de modificadas as condições de utilização, entender-se-á que aceita as alterações realizadas.

  1. Navegação, acesso e segurança

O acesso e a navegação neste web site pressupõem a aceitação e o conhecimento dos avisos legais, condições e termos de utilização nele contidos. A PAS realiza todos os esforços para que a navegação seja efetuada nas melhores condições e para evitar danos de qualquer tipo que possam ocorrer durante a mesma.

O Titular não se responsabiliza por danos de qualquer natureza que possam ser causados aos Utilizadores pela utilização de outros navegadores ou versões diferentes dos navegadores para os quais o web site foi concebido.

  1. Obrigações do utilizador

4.1 Obrigação de fazer uma utilização correta do website

As condições de acesso e utilização deste website estão sujeitas à legislação em vigor e aos princípios da boa-fé e da utilização lícita por parte do utilizador, ficando proibida, de forma geral, qualquer atuação em prejuízo da PAS ou contrária ao presente Aviso Legal.

O utilizador compromete-se a utilizar este serviço sem incorrer em atividades que possam ser consideradas ilícitas ou ilegais, que infrinjam os direitos da PAS ou de terceiros, ou que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o website ou impedir a utilização normal do mesmo por outros utilizadores.

4.2 Proibições

É proibida a utilização deste website para fins ilegais ou não autorizados, concretamente e sem caráter limitativo:

1) Qualquer forma de violação dos direitos de terceiros, como o direito à privacidade, o direito à própria imagem, os direitos de propriedade intelectual e industrial, entre outros.

2) Realizar, utilizando os conteúdos deste website, qualquer tipo de publicidade, como o envio de correio eletrónico não solicitado, spam ou comunicação semelhante.

3) Introduzir vírus informáticos, ficheiros defeituosos ou qualquer outro software ou programa informático que possa provocar danos ou alterações não autorizadas dos conteúdos ou sistemas acessíveis através deste website.

  1. Atualidade

A informação que aparece neste web site é a vigente na data da sua última atualização. O Titular reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar a informação deste web site.

  1. Propriedade intelectual

Toda a informação contida neste website, bem como o seu design gráfico e os códigos utilizados, estão protegidos por direitos de autor ou outros direitos de proteção previstos no Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, que aprova o Texto Refundido da Lei de Propriedade Intelectual. Estes direitos pertencem exclusivamente à PAS ou aos seus licenciantes; portanto, fica expressamente excluído qualquer ato de reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública, bem como qualquer tipo de cessão, total ou parcial, do conteúdo deste site e, em geral, de qualquer objeto que, segundo a legislação vigente, seja protegível pelas normas de propriedade intelectual.

Todo o conteúdo do website e todo o conteúdo disponível através dos produtos e serviços do Titular, incluindo designs, textos, gráficos, imagens, vídeo, informação, aplicações, software, música, som e outros ficheiros, bem como a sua seleção e disposição, o “Conteúdo”, são propriedade exclusiva do Titular ou dos seus licenciantes, com todos os direitos reservados.

Nenhuma parte do Conteúdo do website poderá ser modificada, copiada, distribuída, enquadrada, reproduzida, republicada, descarregada, extraída, apresentada, publicada, transmitida ou vendida de qualquer forma ou por qualquer meio, total ou parcialmente, sem o consentimento prévio por escrito do Titular. Não se poderá carregar ou republicar Conteúdo do website em qualquer site de Internet, Intranet ou Extranet, nem integrar a informação em bases de dados ou compilações. Qualquer outra utilização do Conteúdo do website fica estritamente proibida.

O conteúdo desta página não deve ser utilizado para divulgação pública ou fins comerciais, nem deve ser modificado sem o consentimento prévio por escrito do Titular.

  1. Marcas registadas

Todas as marcas, logótipos e anagramas apresentados neste site são propriedade da PAS ou de empresas terceiras. É expressamente proibida a utilização, sem consentimento prévio, de qualquer elemento desta página web que esteja protegido de acordo com a legislação vigente relativa à propriedade industrial. Em especial, não poderão ser utilizadas marcas, nomes comerciais, letreiros de estabelecimento, denominações, logótipos, slogans ou qualquer tipo de sinal distintivo pertencente ao Titular.

  1. Política de Privacidade

Se pretende conhecer a nossa política de privacidade ou de proteção de dados, leia atentamente a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

  1. Política de Cookies

Se pretende conhecer a nossa política de Cookies, leia atentamente a nossa POLÍTICA DE COOKIES.

  1. Hiperligações

O utilizador que pretenda introduzir ligações a partir das suas próprias páginas web para a da PAS deverá cumprir as condições detalhadas a seguir, sem que o desconhecimento das mesmas evite as responsabilidades decorrentes da Lei:

1) A ligação vinculará unicamente à home page ou página principal, mas não poderá reproduzi-la de nenhuma forma, como in-line links, cópia de textos, gráficos, etc.

2) Ficará em todo o caso proibido, de acordo com a legislação aplicável e vigente em cada momento, estabelecer frames ou molduras de qualquer tipo que envolvam esta página ou permitam a visualização dos conteúdos através de endereços de Internet distintos dos da mesma e, em qualquer caso, quando sejam visualizados juntamente com conteúdos alheios a ela de forma que: I) produza, ou possa produzir, erro, confusão ou engano nos utilizadores sobre a verdadeira origem do serviço ou conteúdos; II) constitua um ato de comparação ou imitação desleal; III) sirva para aproveitar a reputação da marca e o prestígio da PAS; ou IV) de qualquer outra forma resulte proibido pela legislação vigente.

3) Não serão realizadas, a partir da página que introduz a ligação, quaisquer declarações falsas, inexatas ou incorretas sobre a PAS, os seus colaboradores ou as atividades que desenvolve.

4) Em nenhum caso será expresso na página onde se situe a ligação que a PAS deu o seu consentimento para a inserção da mesma ou que, de outra forma, patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os serviços do remetente.

5) É proibida a utilização de qualquer marca nominativa, gráfica ou mista ou qualquer outro sinal distintivo da PAS dentro da página do remetente, salvo nos casos permitidos pela Lei ou expressamente autorizados pela PAS, e sempre que seja permitido, nesses casos, uma ligação direta ao website da PAS, na forma estabelecida nesta cláusula.

6) A página que estabeleça a ligação deverá cumprir fielmente a Lei e não poderá em nenhum caso dispor ou ligar a conteúdos próprios ou de terceiros que: i) sejam ilícitos, nocivos ou contrários à moral e aos bons costumes, como pornográficos, violentos, racistas, etc.; ii) induzam ou possam induzir o Utilizador à falsa conceção de que a PAS subscreve, apoia, adere ou de qualquer forma respalda as ideias, manifestações ou expressões, lícitas ou ilícitas, do remetente; iii) sejam inadequados ou não pertinentes com a atividade da PAS, tendo em conta o local, os conteúdos e a temática da página web do remetente.

Em qualquer caso, a PAS reserva-se o direito de proibir as ligações ao seu website e de exigir a sua retirada quando estas não cumpram as condições exigidas neste ponto.

  1. Responsabilidade

O utilizador será o único responsável pelas infrações em que possa incorrer ou pelos danos que possam ser causados a terceiros pela utilização indevida ou ilegítima do website.

A PAS não será responsável pelos possíveis danos ou prejuízos que possam derivar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operativo dos sistemas eletrónicos ou informáticos, motivadas por causas alheias à empresa, nem pelos atrasos ou bloqueios na utilização desses sistemas causados por deficiências ou sobrecargas de linhas telefónicas, sobrecargas no sistema de Internet ou em outros sistemas eletrónicos.

A PAS não garante a veracidade nem se responsabiliza pelas consequências que possam derivar dos erros nos conteúdos fornecidos por terceiros que possam aparecer neste website.

Do mesmo modo, a PAS também não se responsabiliza pelos conteúdos, produtos ou serviços que possam ser visualizados através de ligações eletrónicas, links, direta ou indiretamente, através do website, salvo nos casos previstos no artigo 17 da Lei espanhola 34/2002, de 12 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, LSSI. Caso um utilizador considere que existe um site ligado com conteúdos ilícitos ou inadequados, deverá comunicá-lo à PORTALÁMPARAS Y ACCESORIOS SOLERA, S.A.U., seguindo o procedimento estabelecido neste Aviso Legal.

As ligações não representam necessariamente a existência de relação entre PORTALÁMPARAS Y ACCESORIOS SOLERA, S.A.U. e os particulares e entidades titulares das páginas a que dão acesso, nem a recomendação, promoção ou identificação da PORTALÁMPARAS Y ACCESORIOS SOLERA, S.A.U. com as manifestações, conteúdos ou serviços disponibilizados através delas. A PORTALÁMPARAS Y ACCESORIOS SOLERA, S.A.U. reserva-se o direito de retirar unilateralmente e a qualquer momento os links que aparecem no seu website.

A PORTALÁMPARAS Y ACCESORIOS SOLERA, S.A.U. não conhece os conteúdos e serviços dos sites ligados e, portanto, não se responsabiliza pelos danos produzidos pela ilicitude, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro e inutilidade dos mesmos, nem por qualquer outro dano que não lhe seja diretamente imputável.

A PORTALÁMPARAS Y ACCESORIOS SOLERA, S.A.U. exime-se de responsabilidade relativamente aos cookies que terceiros alheios possam instalar no disco rígido do computador do utilizador.

  1. Comunicações

Para qualquer comunicação que seja necessário efetuar, deverá enviar um correio eletrónico para solera@psolera.com ou enviar uma comunicação escrita para PORTALÁMPARAS Y ACCESORIOS SOLERA, S.A.U., Polígono Industrial Fuente del Jarro, C/ Villa de Madrid, 53 – 46988 Paterna (Valencia), Espanha.

Jurisdição e legislação aplicável

Os termos e condições que regem este web site e todas as relações que possam derivar do mesmo encontram-se salvaguardados pela legislação espanhola.

Qualquer controvérsia que possa derivar do acesso ou da utilização deste web site será da competência dos tribunais de Valência.

PROTEÇÃO DE DADOS

Se pretende conhecer a nossa política de proteção de dados, leia atentamente a nossa POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS.

POLÍTICA DE COOKIES

Se pretende conhecer a nossa política de Cookies, leia atentamente a nossa POLÍTICA DE COOKIES.

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E CONTACTO

Os dados de identificação da PORTALÁMPARAS Y ACCESORIOS SOLERA, S.A.U. são os seguintes:

PORTALÁMPARAS Y ACCESORIOS SOLERA, S.A.U., com N.I.F. A46.587.507, sede social em Polígono Industrial Fuente del Jarro, C/ Villa de Madrid, 53 – 46988 Paterna (Valencia), Espanha, inscrita no Registo Comercial de Valência, Tomo 2399, Geral 1488, Secção 3ª, Livro de Sociedades, Fólio 120, Folha 15.830, Inscrição 1ª, com data de 29-12-88.

Pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Telefone: (+34) 961 322 301 e e-mail: solera@psolera.com