Aviso Legal

Solicita-se que leia atentamente a seguinte nota legal relativa ao sítio web de PORTALÁMPARAS Y ACCESORIOS SOLERA, S.A.U. (www.psolera.com), doravante PAS.

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SITE

  1. Introdução

O presente Aviso Legal regula a utilização da página web http://www.psolera.com/ (doravante, o sítio web), propriedade de PORTALÁMPARAS Y ACCESORIOS SOLERA, S.A.U., com CIF A46587507 e sede social em Polígono Industrial Fuente del Jarro, C/ Villa de Madrid, 53 - 46988 Paterna (Valencia), Espanha.

O acesso à página web é gratuito, excetuando-se o custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo operador de acesso contratado pelos utilizadores.

  1. Aceitação

A utilização do sítio web atribui a condição de Utilizador e implica a aceitação de todas as condições e termos de utilização incluídos no presente Aviso Legal.

Recomenda-se aos Utilizadores a leitura atenta e periódica deste Aviso Legal, uma vez que as condições de utilização aqui estabelecidas podem ser modificadas.

A PAS reserva-se o direito de modificar unilateralmente as condições e termos de utilização desta página. Qualquer modificação a esse respeito será publicada de forma visível no sítio web, indicando na parte superior do documento a data da última atualização. Se continuar a utilizar os serviços prestados no sítio web após a modificação das respetivas condições de utilização, entender-se-á que aceita as alterações introduzidas.

  1. Navegação, acesso e segurança

O acesso e a navegação neste sítio web implicam o conhecimento e a aceitação do Aviso Legal e das condições e termos de utilização nele contidos. A PAS envida todos os esforços para garantir que a navegação se realize nas melhores condições e para evitar qualquer tipo de dano que possa ocorrer durante a mesma.

O Titular não se responsabiliza por danos de qualquer natureza que possam ser causados aos Utilizadores em resultado da utilização de navegadores diferentes ou de versões distintas daqueles para os quais o sítio web foi concebido.

  1. Obrigações do Utilizador

     4.1 Obrigação de utilizar corretamente o sítio web

As condições de acesso e utilização deste sítio web estão sujeitas à legislação vigente e aos princípios de boa-fé e uso lícito por parte do Utilizador, sendo em geral proibida qualquer ação em prejuízo da PAS e contrária ao presente Aviso Legal.

O Utilizador compromete-se a utilizar este serviço sem realizar atividades que possam ser consideradas ilícitas ou ilegais, que infrinjam os direitos da PAS ou de terceiros, ou que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o sítio web ou impedir a sua utilização normal por outros Utilizadores.

     4.2 Proibições

É proibida a utilização deste sítio web para fins ilegais ou não autorizados, em particular e sem caráter limitativo:

1) Qualquer forma de violação dos direitos de terceiros (direito à privacidade, direito à própria imagem, direitos de propriedade intelectual e industrial, etc.).

2) A utilização dos conteúdos deste sítio web para realizar qualquer tipo de publicidade, como o envio de correio eletrónico não solicitado (spam) ou comunicações semelhantes.

3) A introdução de vírus informáticos, ficheiros defeituosos ou qualquer outro software ou programa informático que possa causar danos ou alterações não autorizadas aos conteúdos ou sistemas acessíveis através deste sítio web.

  1. Atualização

As informações exibidas neste sítio web encontram-se atualizadas à data da sua última atualização. O Titular reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar as informações contidas neste sítio web.

  1. Propriedade intelectual

Todas as informações contidas neste sítio web, bem como o seu desenho gráfico e os códigos utilizados, estão protegidos pelos direitos de autor ou por outros direitos de proteção incluídos no Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, que aprova o Texto Refundido da Lei da Propriedade Intelectual. Estes direitos pertencem exclusivamente à PAS ou aos seus licenciantes, ficando expressamente excluído qualquer ato de reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública, bem como qualquer tipo de cessão, total ou parcial, do conteúdo deste sítio web e, em geral, de qualquer objeto que, de acordo com a legislação vigente, seja suscetível de proteção pelas normas de propriedade intelectual.

Todos os conteúdos do sítio web e todos os conteúdos disponíveis através dos produtos e serviços do Titular, incluindo desenhos, textos, gráficos, imagens, vídeos, informações, aplicações, software, música, sons e outros ficheiros, bem como a sua seleção e disposição (o “Conteúdo”), são propriedade exclusiva do Titular ou dos seus licenciantes, com todos os direitos reservados.

Nenhuma parte do Conteúdo do sítio web pode ser modificada, copiada, distribuída, enquadrada, reproduzida, republicada, descarregada, extraída, exibida, publicada, transmitida ou vendida de qualquer forma ou por qualquer meio, total ou parcialmente, sem o consentimento prévio e por escrito do Titular. Não é permitido carregar ou republicar o Conteúdo do sítio web em qualquer outro sítio da Internet, Intranet ou Extranet, nem integrar as informações em bases de dados ou compilações. Qualquer outra utilização do Conteúdo do sítio web é estritamente proibida.

O Conteúdo deste sítio não deve ser utilizado para difusão pública ou fins comerciais e não poderá ser modificado sem o prévio consentimento escrito do Titular.

  1. Marcas registadas

Todas as marcas, logótipos e anagramas exibidos neste sítio web são propriedade da PAS ou de terceiros. É expressamente proibida a utilização, sem prévio consentimento, de qualquer elemento deste sítio web suscetível de proteção ao abrigo da legislação vigente em matéria de propriedade industrial. Em particular, não poderão ser utilizados marcas, nomes comerciais, denominações sociais, rótulos de estabelecimentos, logótipos, slogans ou qualquer tipo de sinal distintivo pertencente ao Titular.

  1. Política de Privacidade

Para conhecer a nossa política de privacidade ou de proteção de dados, leia atentamente a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

  1. Política de Cookies

Para conhecer a nossa política de cookies, leia atentamente a nossa POLÍTICA DE COOKIES.

 

  1. Hiperligações

O Utilizador que pretenda introduzir ligações a partir do seu próprio sítio web para o da PAS deverá cumprir as condições detalhadas a seguir, uma vez que o desconhecimento das mesmas não afasta as responsabilidades decorrentes da Lei:

1) A ligação remeterá exclusivamente para a home page ou página principal, não podendo reproduzi-la de qualquer forma (link in-line, cópia de textos, gráficos, etc.).

2) Será em qualquer caso proibido, de acordo com a legislação aplicável e vigente em cada momento, estabelecer frames ou molduras de qualquer tipo que envolvam este sítio ou permitam a visualização dos conteúdos através de endereços de Internet diferentes dos próprios e, em qualquer caso, quando exibidos juntamente com conteúdos alheios de forma a que: (i) produzam ou possam produzir erro, confusão ou engano nos Utilizadores sobre a verdadeira origem do serviço ou do conteúdo; (ii) impliquem um ato de comparação ou imitação desleal; (iii) sirvam para tirar partido da reputação da marca e do prestígio da PAS; ou (iv) sejam, de qualquer outra forma, proibidos pela legislação vigente.

3) Na página que introduz a ligação não poderá ser feita qualquer declaração falsa, inexata ou incorreta sobre a PAS, os seus empregados ou as atividades por ela desenvolvidas.

4) Em nenhum caso será declarado na página onde se encontra a ligação que a PAS deu o seu consentimento para a mesma ou que, de outra forma, patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os serviços do remetente.

5) É proibida a utilização, na página do remetente, de qualquer palavra, elemento gráfico, misto ou qualquer outro sinal distintivo da PAS, salvo nos casos permitidos por lei ou expressamente autorizados pela PAS, e sempre que, nesses casos, seja permitido o link direto ao sítio web da PAS, nos termos estabelecidos na presente cláusula.

6) A página que estabelece a ligação deverá cumprir fielmente a Lei e, em nenhum caso, poderá fornecer ou remeter para conteúdos próprios ou de terceiros que: (i) sejam ilícitos, nocivos ou contrários à moral e aos bons costumes (pornográficos, violentos, racistas, etc.); (ii) induzam ou possam induzir o Utilizador na falsa crença de que a PAS subscreve, aprova, adere ou, de qualquer forma, apoia as ideias, declarações ou expressões, lícitas ou ilícitas, do remetente; (iii) sejam inadequados ou não pertinentes à atividade da PAS, considerando o local, os conteúdos e a temática do sítio web do remetente.

Em qualquer caso, a PAS reserva-se o direito de proibir as ligações ao seu sítio web e de exigir a sua eliminação quando não cumpram as condições exigidas na presente secção.

  1. Responsabilidade

O Utilizador será o único responsável por quaisquer infrações em que possa incorrer ou pelos danos que possa causar a terceiros em virtude da utilização indevida ou ilegítima do sítio web.

A PAS não será responsável por danos ou prejuízos que possam resultar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operativo de sistemas eletrónicos ou informáticos, motivados por causas alheias à vontade da empresa, atrasos ou bloqueios na utilização de tais sistemas causados por deficiências ou sobrecargas nas linhas telefónicas, sobrecargas da rede de Internet ou de outros sistemas eletrónicos.

A PAS não garante a veracidade nem se responsabiliza pelas consequências que possam advir de erros nos conteúdos fornecidos por terceiros que possam aparecer neste sítio web.

Do mesmo modo, a PAS não é responsável pelos conteúdos, produtos ou serviços que possam ser visualizados através de ligações eletrónicas (links), direta ou indiretamente, através do sítio web, exceto nos casos previstos no artigo 17 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI). Se um Utilizador considerar que existe um sítio ligado com conteúdos ilícitos ou inadequados, deverá comunicar tal facto a PORTALÁMPARAS Y ACCESORIOS SOLERA, S.A.U., seguindo o procedimento estabelecido na secção 9 do presente Aviso Legal.

As ligações não implicam, em caso algum, a existência de relação entre PORTALÁMPARAS Y ACCESORIOS SOLERA, S.A.U. e as pessoas singulares ou coletivas titulares dos sítios aos quais dão acesso, nem a recomendação, promoção ou identificação de PORTALÁMPARAS Y ACCESORIOS SOLERA, S.A.U. com as declarações, conteúdos ou serviços prestados através dos mesmos. PORTALÁMPARAS Y ACCESORIOS SOLERA, S.A.U. reserva-se o direito de retirar unilateralmente, a qualquer momento, as ligações que apareçam no seu sítio web.

PORTALÁMPARAS Y ACCESORIOS SOLERA, S.A.U. não conhece os conteúdos e serviços dos sítios ligados e, por conseguinte, não é responsável pelos danos causados pela sua ilicitude, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro ou inutilidade, nem por qualquer outro dano que não lhe seja diretamente imputável.

PORTALÁMPARAS Y ACCESORIOS SOLERA, S.A.U. encontra-se igualmente isenta de qualquer responsabilidade relativamente aos “cookies” que terceiros possam instalar no disco rígido do computador do Utilizador.

  1. Comunicações

Para qualquer comunicação que o Utilizador pretenda realizar, deverá enviar um e-mail para solera@psolera.com ou uma comunicação escrita para PORTALÁMPARAS Y ACCESORIOS SOLERA, S.A.U., Polígono Industrial Fuente del Jarro, C/ Villa de Madrid, 53 - 46988 Paterna (Valencia), Espanha.

Jurisdição e lei aplicável

Os termos e condições que regulam este sítio web e todas as relações que possam surgir encontram-se protegidos pela legislação espanhola.

Qualquer controvérsia que possa surgir do acesso ou utilização deste sítio web será submetida à jurisdição dos tribunais de Valencia.

PROTEÇÃO DE DADOS

Para conhecer a nossa política de proteção de dados, leia atentamente a nossa POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS.

POLÍTICA DE COOKIES

Para conhecer a nossa política de cookies, leia atentamente a nossa POLÍTICA DE COOKIES.

DADOS IDENTIFICATIVOS E DE CONTACTO

Os dados identificativos de PORTALÁMPARAS Y ACCESORIOS SOLERA, S.A.U. são:

CIF A 46587507

Poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

Telefone: (+34) 961 322 301 e e-mail: solera@psolera.com