Directivas e regulamentos

Directivas

Link para https://universolambda.com.br/normas-em-portugal/

Instalações industriais

 Link para https://industria.gob.es/Calidad-Industrial/seguridadindustrial/productosindustriales/Paginas/index.aspx

Produtos industriais (Directivas Europeias de Implementação)

 Link para https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32014L0035&qid=1626160233121&from=EN

2014/35/UE (Directiva de Baixa Tensão)

 Link para https://industria.gob.es/Calidad-Industrial/seguridadindustrial/instalacionesindustriales/baja-tension/Paginas/reglamento-2002.aspx

Regulamento Eletrotécnico de Baixa Tensão: REBT Real Decreto 842/2002.

 Link para https://industria.gob.es/Calidad-Industrial/seguridadindustrial/instalacionesindustriales/baja-tension/Paginas/guia-tecnica-aplicacion.aspx

Diretrizes para a aplicação dos Regulamentos Eletrotécnicos para Baixa Tensão

 Link para https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13226

Regulamentos de telecomunicações: infraestrutura comum de telecomunicações ICT Real Decreto 346/2011

 Link para https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/69738125/202104190333/exportPdf/normal/1/cacheLevelPage?_LegislacaoConsolidada_WAR_drefrontofficeportlet_rp=diploma

Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão

 Link para https://dre.pt/application/conteudo/125874308

n.º 854/2019 Regulamento da Mobilidade Elétrica

Segurança geral do produto

Link para https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=LEGISSUM%3Al21253

Diretriz Geral de Segurança do Produto: 2001/95/CE

 Link para https://www.boe.es/buscar/doc.php?id=BOE-A-2004-511

Decreto Real sobre a segurança geral dos produtos: R.D.1801/2003

Regulamentos e empresas

Link para https://industria.gob.es/Calidad-Industrial/seguridadindustrial/instalacionesindustriales/baja-tension/Paginas/especificaciones-particulares.aspx

Especificaciones particulares de las compañías Suministradoras: ENDESA, EON, HIDROCANTABRICO, i.DE REDES ELÉCTRICAS INTELIGENTES S.A.U., UNIÓN FENOSA, VIESGO.

Directivas ambientais

Link para https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32012L0019&from=ES

2012/19/UE (Directive REEE – Resíduos de equipa­mentos elétricos e eletrónicos)

 Link para https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/114337042/details/normal?l=1

Resíduos de embalagens de equipamentos elétricos e eletrônicos. Lei 11/1997

 Link para https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32011L0065&from=EN

2011/65/UE (Directiva RoHS – Restrição substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos)

 Link para https://www.boe.es/buscar/doc.php?id=BOE-A-2013-3210

Decreto Real 219/2013

Link para https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32006R1907&qid=1626158290605&from=EN

1907/2006 (Directiva REACH - Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de substâncias químicas)

 Link para https://www.boe.es/buscar/doc.php?id=DOUE-L-2006-81802

Legislação relativa a baterias e acumuladores e resíduos de baterias e acumuladores Diretiva de bateria 2006/66 / EC

 Link para https://www.boe.es/buscar/doc.php?id=BOE-A-2015-8340

Real Decreto 710/2015